Este documento aplica-se a terapeutas/utilizadores que criam conta na plataforma TheraBase, a pessoas que pedem demonstração ou suporte, e a visitantes do site. Não substitui o aviso de privacidade que o terapeuta/clínica deve fornecer aos seus próprios pacientes — esse é um documento separado, da responsabilidade do terapeuta.

1. Quem somos

A TheraBase (“nós”, “a plataforma”) é operada por Rafael Carvalho, 252675061.

Contacto geral: raffacarvalho2000@gmail.com

Contacto de privacidade: raffacarvalho2000@gmail.com

Nesta fase não existe a obrigação de nomear um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) formal, mas o contacto de privacidade acima desempenha essa função de ponto de contacto. Caso a atividade cresça de forma a exigir um DPO nos termos do artigo 37.º do RGPD, esta política será atualizada.

2. A quem se aplica esta política

Esta política aplica-se aos dados pessoais de:

• Terapeutas e administradores de clínica que criam e utilizam uma conta na TheraBase;
• Pessoas que contactam a TheraBase para pedir uma demonstração, suporte técnico ou informação comercial;
• Visitantes do site público da TheraBase.

Não se aplica aos dados dos pacientes inseridos pelos terapeutas na plataforma. Em relação a esses dados, a TheraBase atua como subcontratante do terapeuta/clínica (o responsável pelo tratamento), nos termos do Acordo de Tratamento de Dados (DPA) celebrado com cada cliente. Os pacientes devem procurar informação sobre o tratamento dos seus dados junto do seu terapeuta/clínica.

3. Que dados recolhemos

3.1 Dados da conta do terapeuta

• Nome completo e dados de identificação profissional (conforme fornecidos no registo);
• Email e credenciais de acesso (palavra-passe armazenada de forma cifrada/hashed);
• Dados de faturação, quando aplicável;
• Registo de aceitação dos Termos de Serviço e do DPA (versão e data/hora).

3.2 Dados de suporte e comunicação

• Conteúdo de emails ou mensagens trocadas com o suporte;
• Dados fornecidos em formulários de contacto ou pedido de demonstração.

3.3 Dados técnicos e de segurança

• Registos de acesso (logs), incluindo endereço IP, data/hora e tipo de ação;
• Informação do dispositivo e navegador, na medida do necessário para segurança e resolução de problemas;
• Cookies estritamente necessários ao funcionamento da plataforma (ver secção 9).

4. Finalidades e bases legais

• Criar e gerir a conta do terapeuta — execução de contrato (Termos de Serviço);
• Prestar o serviço contratado (acesso à plataforma, funcionalidades de gestão clínica) — execução de contrato;
• Prestar suporte técnico — execução de contrato / interesse legítimo em responder a pedidos;
• Garantir a segurança da plataforma, prevenir fraude e uso indevido — interesse legítimo;
• Faturação e cumprimento de obrigações fiscais — obrigação legal;
• Comunicações sobre alterações ao serviço, termos ou incidentes de segurança — execução de contrato / obrigação legal;
• Comunicações comerciais ou de marketing, quando aplicável — apenas com consentimento prévio, revogável a qualquer momento.

5. Com quem partilhamos dados

Recorremos aos seguintes tipos de fornecedores para operar a plataforma. Só estão aqui listados os que efetivamente utilizamos — esta lista deve ser mantida atualizada:

• Alojamento de base de dados e infraestrutura: Supabase — West EU (Ireland) — atua como subcontratante subsequente;
• Vercel

Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros para fins de marketing. Os dados só são partilhados com estes fornecedores na medida do necessário para operar o serviço, ao abrigo de contratos que impõem obrigações de confidencialidade e segurança equivalentes às aqui descritas.

6. Transferências internacionais

Os dados alojados na base de dados (Supabase, região UE-Irlanda) permanecem dentro do Espaço Económico Europeu. O alojamento da aplicação é feito através da Vercel Inc., sediada nos EUA; nas transferências de dados associadas a este serviço aplicam-se as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia, ao abrigo do Data Processing Addendum da Vercel.

7. Prazos de conservação

• Dados da conta do terapeuta: enquanto a conta estiver ativa, e por 2 anos após o encerramento, findo o qual são eliminados ou anonimizados;
• Dados de faturação: pelo prazo legal aplicável em Portugal (regra geral, 10 anos, nos termos da legislação fiscal e comercial);
• Registos de suporte: 24 meses após o último contacto;
• Logs técnicos de segurança: 6 a 12 meses.

8. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a aceder aos seus dados, retificá-los, solicitar o seu apagamento ou a limitação do tratamento, opor-se a determinados tratamentos e à portabilidade dos dados, nos termos e limites previstos na lei.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de raffacarvalho2000@gmail.com. Responderemos no prazo legalmente previsto, após confirmação da sua identidade.

Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt — caso considere que o tratamento dos seus dados viola o RGPD.

9. Cookies

Utilizamos apenas o cookie estritamente necessário para manter a sua sessão de autenticação. Não utilizamos cookies de terceiros, analytics ou publicidade.

10. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo cifra de dados sensíveis em repouso, controlo de acessos por utilizador, registo de auditoria das operações sobre dados e boas práticas de gestão de credenciais. Estas medidas são revistas periodicamente à luz da evolução tecnológica e dos riscos identificados.

Não garantimos segurança absoluta — nenhum sistema o é — mas comprometemo-nos a agir com diligência na prevenção, deteção e resposta a incidentes, incluindo a notificação das autoridades e dos clientes afetados nos casos e prazos legalmente exigidos.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações ao serviço ou à legislação aplicável. A data da última atualização é indicada no topo do documento. Alterações materiais serão comunicadas aos terapeutas registados.

12. Contactos

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais: raffacarvalho2000@gmail.com.